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Bassi Advogados Associados
Publicações
(
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)
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Artigos (39)
Bassi Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Utilização da MP 936 ou das convenções coletivas
Como sabido a Medida Provisória 936, de 1º de Abril de 2020, que cria o denominado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, tem sua aplicação neste período de anormalidade vivido...
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Bassi Advogados Associados
Artigo ·
há 5 anos
O que configura assédio moral no trabalho?
O assédio moral no trabalho é uma conduta abusiva, considerada pelo setor jurídico um atentado aos direitos de um indivíduo, que passa por uma situação vexatória, discriminatória e humilhante. Por...
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Artigo ·
há 5 anos
Se você comprou um imóvel na cidade de São Paulo, nos últimos 8 anos, provavelmente você pagou um valor de ITBI maior do que devia
Já se sabe que no Brasil, o que se paga, e muito, é imposto, certo? Nesse sentido, quando se compra um imóvel, seja novo ou usado, sempre é pago um tributo chamado ITBI- Imposto de Transmissão de...
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Bassi Advogados Associados
Artigo ·
há 5 anos
O que é litispendência?
Já devem ter ouvido falar que o Direito possui muitas palavras difíceis e complicadas de entender, parecendo até outra língua. Apesar de às vezes parecer formal demais, um termo jurídico de vez em...
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Bassi Advogados Associados
Artigo ·
há 5 anos
Conheça os tipos de empresa do nosso ordenamento jurídico
Antes de criar um tipo de empresa, os interessados precisam, acima de tudo, planejar todas as etapas do projeto de negócio, como uma forma de ter noção da viabilidade dele. É um processo que pode ser...
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Bassi Advogados Associados
Artigo ·
há 5 anos
Assédio Moral: cuidados que o empregador deve adotar para impedir tais atos
O assédio moral no trabalho pode deixar marcas e traumas por toda vida em uma pessoa. Por isso é sempre importante observar se um colega está passando pela situação ou mesmo se você é a vítima. O...
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Artigo ·
há 5 anos
Reflexões sobre o direito comercial e empresarial: qual a melhor nomenclatura?
Ainda há dúvidas e confusões quando o meio jurídico passa a explicar os artigos e leis do Direito Empresarial hoje em dia. Isso porque o termo Direito Comercial ainda é muito tradicional no setor,...
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Artigo ·
há 5 anos
Os principais de adicionais de remuneração salarial
Quando citamos os adicionais de salários, eles correspondem a complementos obrigatórios em algumas profissões, e são importantes para dar mais garantias ao trabalhador. Porém, é preciso diferenciar o...
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Bassi Advogados Associados
Artigo ·
há 5 anos
Diferenças entre recuperação judicial e falência
As empresas de primeira viagem, principalmente, devem ter o máximo de informações possíveis sobre sua situação financeira e os caminhos que podem tomar para sair de certas crises. Mesmo empresas mais...
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Bassi Advogados Associados
Artigo ·
há 5 anos
Entenda os casos de interrupção e suspensão no contrato de trabalho
De acordo com a CLT, há alguns deveres do empregado, assim como do empregador em casos de suspensão no trabalho ou interrupção do contrato. Contratos que abordam esses artigos da CLT também são...
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