Sobre mim

Advogado, inscrito na OAB/SP sob o n.º 299.377,Sócio-fundador da Bassi Advogados Associados, graduado pelo Complexo Educacional das Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU, autor de diversos artigos, especialista em relações consumeristas e direito securitário, pós-graduado em Direito Ambiental Empresarial pelo Complexo Educacional das Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU; pós-graduando em Direito Processual Civil e do Trabalho, da Escola Paulista de Direito – EPD, Membro da Comissão de Direito Processual Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo; Defensor dativo da 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB seção São Paulo

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OAB 299.377/SP VERIFICADO
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Direito Tributário, 20%
Direito Empresarial, 20%
Direito Imobiliário, 20%
Direito Civil, 20%

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Comentários

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Comentário · há 5 anos
Prezada, boa tarde.
No seu exemplo, ainda podemos acrescer a culpa exclusiva do consumidor, prevista expressamente no
Código de Defesa do Consumidor:

"Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
erado defeituoso pela adoção de novas técnicas.
(...)
§ 3º O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar:
(...)
II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro."

No meu entendimento, o consumidor ao não realizar os procedimentos necessários após os atos do dentista, bem como, faltar a consultas pre agendadas para o pós operatório, por certo deve ser responsabilizado pelos danos causados a ele próprio. Claro, deve haver o nexo causal entre a conduta do consumidor e a lesão apurada.

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